REGIMENTO ESCOLAR

APRESENTAÇÃO

PREFÁCIO

O Regimento Escolar é um instrumento fundamental para a organização pedagógica e administrativa em nossas escolas. Nele evidenciam-se o compromisso dos profissionais que vivenciam a realidade escolar e as peculiaridades da rede pública estadual de ensino e de cada instituição escolar em particular, colaborando para o êxito do trabalho escolar, com o compromisso de oferecer uma educação que valorize a permanência e a efetivação da aprendizagem do aluno.

Toda organização deve possuir um conjunto de normas e regras que regulem a sua atividade traduzida em um documento que esteja disponível para a consulta de toda a comunidade escolar.

Este Caderno de Apoio para Elaboração do Regimento Escolar, construído coletivamente, é um instrumento relevante que orienta e define as normas estabelecidas na legislação vigente que são utilizadas e aplicadas por todas as escolas da rede pública de ensino.

A elaboração, a revisão e a atualização adequadas do Regimento Escolar, sob a luz deste Caderno, facilitará a condução do projeto da escola que se pretende.

O processo de construção do Regimento Escolar propicia o aperfeiçoamento da qualidade da educação, ao definir a responsabilidade de cada um dos segmentos que compõem a instituição escolar, e ao buscar garantir o cumprimento de direitos e deveres da comunidade escolar.

O Regimento Escolar, por fim, deve assegurar a gestão democrática da escola, possibilitar a qualidade do ensino, fortalecer a autonomia pedagógica, valorizar a comunidade escolar, através dos colegiados e, efetivamente, fazer cumprir as ações educativas estabelecidas no Projeto Político-Pedagógico da escola.